Sua conta foi bloqueada, seu carro foi penhorado ou seu imóvel está indo a leilão?

Quem responde a uma execução não deve tratar toda penhora ou bloqueio como definitivo. É necessário examinar o título, o procedimento, a origem do débito, a regularidade da constrição e a proteção jurídica aplicável a determinados bens e valores.

Quando procurar orientação

• houve bloqueio de conta bancária;
• foi determinada penhora de veículo;
• há leilão ou praça de imóvel;
• o imóvel é residência familiar;
• a dívida ou valor executado é discutível;
• há cobrança contra pessoa que não deveria responder.

O que precisa ser analisado

• título e origem da dívida;
• citação e regularidade do procedimento;
• valor executado e atualização;
• natureza dos bens e valores bloqueados;
• eventual impenhorabilidade;
• prazo para defesa e risco de alienação.

Bloqueio de conta e SISBAJUD

Bloqueios eletrônicos podem atingir valores que mereçam análise quanto à origem, excesso ou eventual proteção legal.

Penhora de carros e veículos

A penhora de veículo pode produzir efeitos relevantes sobre patrimônio e atividade profissional. O processo e a utilidade da constrição precisam ser examinados.

Leilão de imóveis

Quando um imóvel é levado a leilão, prazo e estágio processual são decisivos. A análise deve ser feita antes da alienação sempre que possível.

Bem de família

A proteção do imóvel residencial depende dos fatos, da utilização do bem e das exceções legais. Não deve ser presumida sem exame documental.

Defesas na execução

Embargos, exceções e outras medidas dependem do tipo de processo, do momento processual e da matéria a ser discutida.

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Perguntas frequentes